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Curso Temas Específicos para Defensor da DPE SP

 Acompanhe a partir de 19 de Maio, uma série de transmissões ao vivo e gratuitas do Curso Temas Específicos para Defensor da DPE SP.

Data/Horário

Aula

Professor

19.05 - 08:30

Direitos Humanos - Teoria geral. Instrumentos internacionais. Direito à moradia. Direito à alimentação

Rafael Barretto

19.05 - 10:00

Direito Constitucional - Constitucionalismo. Normas constitucionais.

Rafael Barretto

19.05 - 19:00

Direito Penal - Um estudo crítico. Teoria da coculpabilidade.

Allan Joos

19.05 - 20:30

Direito Processual Penal - Provas ilícitas (aspectos constitucionais e jurisprudenciais). Prisões

Allan Joos

20.05 - 08:30

Direito da Infância e Juventude - Toque de Recolher e sistema de garantias. Cracolândia e drogadição

Lúcia Reinert

20.05 - 10:00

Direito Administrativo - Responsabilidade civil do Estado. Modalidades restritivas de Intervenção do Estado na propriedade

Daniel Mesquita

20.05 - 19:00

Direito Penal - Processos de criminalização. Sistema penal e pobreza.

Allan Joos

20.05 - 20:30

Direito Processual Penal - Princípio da correlação e seus consectários. Tribunal do Júri - especificidades

Allan Joos

23.05 - 08:30

Direitos Humanos - Grupos vulneráveis: mulher. Grupos vulneráveis: população de rua

Rafael Barretto

23.05 - 10:00

Direito Constitucional - Organização do Estado. Repartição de Competências. Sistema constitucional de crises

Rafael Barretto

23.05 - 19:00

Direito Civil - Guarda. Regime de Convivência

Rodrigo Sardinha

24.05 - 08:30

Direitos Difusos e Coletivos - Despejos coletivos forçados. Saneamento básico como direito humano fundamental

Lúcia Reinert

24.05 - 19:00

Direito Civil - Princípios Contratuais. Elementos Contratuais

Rodrigo Sardinha

24.05 - 20:30

Direito Processual Civil - Defensoria Pública no CPC. Intervenção de terceiros

Rogério Cunha

25.05 - 08:30

Direito do Consumidor - Superendividamento. Práticas comerciais

Henrique da Rosa

26.05 - 08:30

Direitos Humanos - Sistema Interamericano de Direitos Humanos: garantias penais e processuais penais. Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos

Rafael Barretto

26.05 - 10:00

Direito Constitucional - Controle de constitucionalidade. Teoria geral. Ações de controle concentrado

Rafael Barretto

26.05 - 19:00

Direito Penal - Novas tendências da criminologia. Michel Foucault - principais apontamentos sobre a obra "Vigiar e Punir"

Allan Joos

27.05 - 08:30

Direitos Difusos e Coletivos - Mães no cárcere e mulheres. Aborto e direito à vida. Atuação da DPE

Lúcia Reinert

27.05 - 19:00

Direito Processual Civil - Justiça gratuita. Precedentes

Rogério Cunha

30.05 - 19:00

Direito Civil - Responsabilidade Civil. Nexo de Causalidade

Rodrigo Sardinha

31.05 - 19:00

Direitos Difusos e Coletivos - Atuação da DPE e direitos do idoso. Atuação da DPE e direitos da pessoa com deficiência

Lúcia Reinert

31.05 - 20:30

Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica - Poder e verdade em Michel Foucault. Hans Kelsen e a ordem jurídica

Bruno Bracco

02.06 - 08:30

Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública do Estado - DPE SP, tutela coletiva e atuação custos vulnerabilis

Lúcia Reinert