Maratona PGE AM – Legislação Local

Inscreva-se agora e prepare-se #ComEstrategia.

Acompanhe no dia
19 de Março, às 08:00, uma transmissão Gratuita, Ao Vivo e On-line com informações e dicas exclusivas sobre PGE AM.

Nome obrigatório.

ESTAREMOS AO VIVO

Dia(s)

:

Hora(s)

:

Minuto(s)

:

Segundo(s)

2ª Maratona PGE AM – Legislação Local*

*Sujeito a alterações sem aviso prévio

Data/Horário

Aula

Assunto

Professor

08:00

Direito Administrativo

Estatuto do Servidor Público Estadual

Bruno Betti

09:30

Direito Tributário

Legislação do ICMS e Código de Defesa do Contribuinte

Michael de Jesus

11:00

Direito Constitucional

Constituição do Estado do Amazonas

João Dolabela

12:30

Intervalo

13:30

Direito Ambiental

Legislação Ambiental Estadual (seleção do professor)

Thiago Leite

15:00

Direito Previdenciário

LC Estadual 30/2001 e LC Estadual 5.633/2021

Pérsio Rocha

16:30

Fazenda Pública

A Procuradoria-Geral do Estado e os Procuradores do Estado. Atribuições, carreira e prerrogativas. Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas. 

Igor Maciel